A Prefeitura de Contagem convida os moradores que vivem nos bairros localizados no entorno da Pedreira Bela Vista a participarem da audiência pública, a ser realizada nesta terça-feira (28/11), às 19h, na Escola Municipal Senador José Alencar (rua Crisopácio, 27 - Sapucaias II). A iniciativa busca envolver a comunidade na discussão sobre a renovação da Licença de Operação (LO) da pedreira por mais dez anos.
O subsecretário de Controle Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Geraldo Vitor de Abreu, destacou que a audiência visa reunir os moradores do entorno, afetados pela atividade da pedreira, para discutir as condicionantes que poderão ser impostas à empresa durante o processo de renovação da licença. Isso inclui melhorias no acesso a serviços públicos, aspersão de solo para controlar a poeira e outras medidas para minimizar os impactos.
“A audiência é uma oportunidade de proporcionar à população afetada a chance de expressar suas preocupações e incorporá-las como compensações na renovação da licença. O objetivo é garantir que a empresa ajuste suas práticas para atender às necessidades da comunidade e evitar transtornos”, explicou Abreu.
A empresa MBV-Mineração Bela Vista detém a licença de exploração da pedreira, concedida pelo governo estadual, há muitos anos. No entanto, devido à ampliação do convênio entre o Estado e a Prefeitura, que permitiu ampliar para o município a responsabilidade pelo licenciamento, de até classe 4 para até classe 5, o novo processo de renovação deve ser conduzido pela administração municipal, visto que a atividade da pedreira se enquadra na classe 5 na correlação entre o porte da atividade e o seu potencial poluidor ou degradador sobre o meio ambiente.
Abreu destacou que, mesmo operando com métodos modernos de exploração, sem explosivos barulhentos, e adotando práticas como retenção de efluentes atmosféricos e controle de ruído, em algumas reuniões com os moradores, surgiram reclamações sobre poeira dos caminhões e dificuldade de acesso a serviços públicos, devido ao tamanho da área da empresa.
“O empreendimento está em conformidade. No entanto, queremos ouvir representantes da empresa e, principalmente, da população para encontrar a melhor solução”, conclui Abreu.
Serviço - Audiência Pública: Renovação de Licença de Operação da Pedreira Bela Vista
Data: 28/11 - terça-feira
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Senador José Alencar (rua Crisopácio, 27 - Sapucaias II)
